Tribunal de São Paulo rejeita ação contra juiz que ofendeu advogado

Critérios de nomeação para Tribunal de Contas de Minas Gerais são inconstitucionais

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

Suspenso julgamento de recurso contra decisão de tribunal mineiro sobre taxa de juros

Tribunal de Justiça do Rio determina que Estado custeie cirurgia para mudança de sexo

Recurso de Cooperativa de Táxi vai ser apreciado pelo Tribunal de Justiça do DF

Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condena Samsung a indenizar consumidor

Tribunal inaugura Núcleo de Atendimento Jurídico às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica

Corte Especial rejeita denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas do ES

feita pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça ao rejeitar a denúncia contra o conselheiro do

Fenajud questiona no STF Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Pará

A Fenajud ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3123) contra dispositivos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA).

Violação de direito autoral. Depósito de Cds e Dvds "piratas" para revenda (art. 184, § 2º, do CP).

Autoria e materialidade comprovadas.

Crimes de trânsito. Condenação por dirigir embriagado. Absolvição pelo crime de direção sem habilitação. Colisão de fundamentos.

Fornecimento de bebida alcoólica para adolescente. Artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ocorrência da prescrição da pretensão punitiva na forma retroativa. Punibilidade extinta.

Bigamia. Ação indenizatória fundada na imputação de comportamento doloso ao cônjuge varão, que já era casado e contraiu novo matrimônio.

Em depoimento, Funaro diz que presidente Michel Temer pediu “comissão” de R$ 20 milhões

suposta prática de corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa, enviado anteontem pela PF ao Supremo Tribunal Federal.

Acusado de matar cabeleireiro teria agido por motivo fútil

O 4º Tribunal do Júri da capital decide ainda esta noite, dia 4, se condena ou absolve o garoto de

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Uso contínuo de cigarros. Morte. Prescrição. Inocorrência.

Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP cria coordenadoria para combater litigância fraudulenta

Nova estrutura reforça atuação da entidade contra práticas abusivas no Judiciário